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Frutos da luta: governo recua, devolve e amplia recursos da educação

Depois de uma grande mobilização dos trabalhadores em educação, com atos públicos, manifestações de repúdio e intensa campanha por mais investimentos na educação, o governo do Estado recuou na intenção de cortar R$ 23 milhões do orçamento previsto para a educação pública, em 2014, e deve apresentar uma nova proposta de Orçamento à Assembleia Legislativa com o acréscimo de R$ 47 milhões para a área.

chegada na AL

O anúncio foi feito, no final da tarde desta terça-feira (19), pelo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Alexandre Almeida (PSD/MA), em reunião com uma comissão de educadores, composta por professores da base da categoria e por diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA).

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Os educadores foram recebidos pela Comissão de Orçamento depois que os trabalhadores decidiram acampar, por tempo indeterminado, em frente à Assembleia Legislativa até que houvesse uma resposta positiva do governo, com relação ao orçamento. O acampamento aconteceu depois de um ato público, no início da manhã, em frente ao Palácio Henrique de La Roque, seguido de uma caminhada, debaixo de sol quente, até a Casa Legislativa.

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Na reunião, o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, questionou como seriam distribuídos esses R$ 47 milhões, preocupado se os recursos são suficientes para que o governo honre os compromissos assumidos com o sindicato de pagar, em janeiro de 2014, a recomposição salarial e as progressões funcionais, assim como os demais pontos da pauta da educação, que inclui a realização de concurso público, entre outras necessidades.

Com esclarecimentos da Consultoria Legislativa, a Comissão de Orçamento garantiu que está programado na previsão orçamentária um incremento de 7,5% para custos com pessoal, contemplando as demandas financeiras previstas no acordo firmado com o SINPROESEMMA, que incluem as progressões e a recomposição salarial.

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Vitória

Após a reunião, os diretores do SINPROESEMMA voltaram para o acampamento para dar a notícia aos professores e funcionários de escolas que se mantiveram firmes no acampamento instalado em frente à Assembleia.

“Com esse resultado positivo, avaliamos que a luta vale a pena. Os educadores estão de parabéns por mais essa vitória. Mas, precisamos continuar atentos e lutando por mais investimentos, pois o valor ainda é pequeno para o que precisamos na educação”, ressaltou o diretor de Administração e Patrimônio do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira.

“É a primeira vez que conquistamos um recuo como esse. A prática comum é chegar o orçamento na Assembleia e ser aprovado mesmo com os protestos dos educadores. Desta vez, conseguimos uma mobilização mais forte e mostramos que estaríamos dispostos a prosseguir lutando contra esse projeto de redução de recursos para a educação, que não acontece somente no Maranhão, mas aqui, conseguimos fazer o governo recuar”, destaca o diretor de Assuntos Educacionais do sindicato, Odair Neves.

Para a secretária geral do SINPROESEMMA, Janice Nery, a vitória é pontual e significativa para a categoria, “mas está só começando, pois ainda há muito a fazer para alcançar a qualidade na educação que se almeja”, frisa a educadora.

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O professor Jonilson (foto acima), que trabalha com educação no Sistema Penitenciário, ficou feliz com o resultado da grande mobilização de protesto contra o corte nos recursos e da campanha por mais investimentos na educação. “O governo teria mesmo que ceder, pois viu a nossa força e que estamos dispostos a uma paralisação maior. Esse resultado precisa ser concretizado e é só o começo de uma grande luta, pois vamos continuar cobrando outras demandas para termos educação de qualidade”, disse o professor.

ato no palacio

Julio Pinheiro (foto) conclui ressaltando que o resultado é mais uma grande vitória dos trabalhadores, que não se acomodaram diante dos cortes feitos pelo governo no orçamento.  “Esse recuo é positivo, assim como a afirmação de que haverá o cumprimento do acordo. Vamos aguardar a concretização desses resultados, a aplicação desses recursos. Mas podemos comemorar o recuo do governo como o fruto do diálogo e de uma grande luta, que continua, pois precisamos de mais investimentos e mais educação, com o concurso público, convocação de professores excedentes, o cumprimento de um terço da jornada, melhoria das condições das escolas e educação em tempo integral”, exclamou o sindicalista.

Depois de compartilharem o resultado positivo das mobilizações promovidas pelo SINPROESEMMA, os trabalhadores permaneceram em vigília, no acampamento, até 21h, um ato simbólico de compromisso e disposição da categoria para continuar na luta por educação de qualidade no Maranhão.

Unificação de matrícula

Para discutir a proposta do SINPROESEMMA de unificação de matrículas, que beneficia professores que possuem mais de duas matrículas na educação pública, o que é proibido legalmente, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Alexandre Almeida, convidou os diretores do sindicato para uma reunião sobre o tema, que será realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.

Texto e fotos: Cláudia Leal/jornalista (assessora da Presidência do Sinproesemma)