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Governo do estado publica novos decretos com promoção, titulação e gratificação de estímulo profissional

Atenção! O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe mais dez decretos do governo do estado que interessam aos educadores. Tratam de promoção, gratificação por titulação e gratificação por estímulo profissional.

Eles são frutos da luta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) que, após uma longa greve da categoria, firmou acordo com o governo do estado para pagamento das gratificações por titulação a professores, instituição da gratificação por estímulo profissional para funcionários de escola e efetivação da promoção funcional de professores.

Os atuais decretos foram publicados na edição do dia 31 de outubro deste ano. São eles: Promoção (decretos 29.503 e 29.504), Gratificação por Titulação (29.505, 29.506, 29.507, 29.508 e 29.509) e Gratificação por Estímulo Profissional (29.510, 29.511 e 29.512).

Apesar da data ser do final do mês, o Diário Oficial somente veio a público agora porque o governo do estado adotou como prática a publicação retardada da imprensa oficial. Isso aconteceu por exemplo com a lei do Novo Estatuto, que foi aprovado no dia 10 de junho, sancionado no dia 1º de julho, mas veio à luz oficialmente vários dias depois.

Para conferir os decretos e saber e o seu nome consta neles siga os seguintes passos.

1-Clique neste link:

Diário Oficial do Estado – Dia 31 de outubro de 2013

2-Ao abrir o arquivo, faça uma busca colocando seu nome em LOCALIZAR no item EDITAR.

3-Você pode também salvar a versão PDF do Diário Oficial e fazer a busca posteriormente.