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Vitória: saem os primeiros precatórios das ações de descompressão salarial

Após um ano do início do ajuizamento dos procedimentos individuais de execução da ação de descompressão da tabela salarial do governo José Reinaldo (2002), as vitórias começam aparecer. Duas ações em bloco, que reúnem 30 professores, foram julgadas e rederam ganhos de R$3 milhões aos trabalhadores. A notícia consolida uma luta iniciada há mais de 10 anos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em favor da correção salarial na rede estadual de educação.

Os processos ganhos envolvem profissionais que residem em Teresina, Barra do Corda, São Luís, Codó, Mirador, Paço do Lumiar, Brejo, São José de Ribamar e Pinheiro. Pelas sentenças, eles vão dividir uma quantia que soma mais de R$3 milhões, dependendo de cada caso.

Lista dos nomes – descompressão da tabela

A Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA informou que o pagamento desses profissionais está assegurado e poderá ser realizado no próximo ano. De acordo com Luiz Henrique Texeira Falcão, que coordena os processos jurídicos da entidade, as ações contra a Fazenda Pública demoram, mas a rapidez nesses dois casos ocorreu por conta de uma falha da própria Procuradoria do Estado, que perdeu o prazo de recorrer, ou seja, o Estado não utilizou nenhum recurso jurídico para atrasar o pagamento dos trabalhadores, como faz em outras ações.

Vitória – A presidenta do SINPROESEMMA, Benedita Costa, classificou a notícia  como “vitoriosa”. A dirigente lembrou que esses processos são frutos de uma luta iniciada há mais de 10 anos, com o objetivo de reparar, judicialmente, os trabalhadores em educação que acumularam perdas inflacionárias no governo José Reinaldo Tavares (2002).

“É uma vitória da categoria e do sindicato. Nosso sindicato luta há anos pelo reconhecimento desses direitos. Estamos alegres por saber que os trabalhadores vão receber o que foi negado no passado”, ressaltou.

Com os ganhos dos primeiros processos, a presidenta torce para que os outros profissionais que ajuizaram ação pelo Sindicato também tenham suas ações julgadas nos próximos anos.