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Uma rota de colisão com a classe trabalhadora

A ênfase numa política econômica conservadora, ditada pelos interesses do capital financeiro e hoje sob o comando do ministro Joaquim Levy, está conduzindo o governo a uma perigosa rota de colisão com a classe trabalhadora e os movimentos sociais, cujos militantes tiveram papel decisivo na reeleição de Dilma Rousseff, em confronto aberto com os banqueiros, o todo poderoso mercado e a grande burguesia nacional e estrangeira. As medidas de austeridade fiscal até agora anunciadas tendem a provocar o agravamento da crise econômica, deprimindo o consumo e aumentando o desemprego. Sintomaticamente foram elogiadas até pelo famigerado FMI, que está impondo aos povos da Europa o desmantelamento do chamado Estado de Bem Estar Social.

No Brasil sequer alcançamos algo que mereça o nome de Estado de Bem Estar Social. Os salários, aposentadorias, direitos e conquistas acumuladas pela nossa classe trabalhadora são bem mais modestas. O custo unitário do trabalho é significativamente mais baixo. Ainda assim, a pretexto do desequilíbrio das contas públicas, o governo que julgamos democrático e popular recorre à redução dos direitos do povo trabalhador para concretizar o ajuste fiscal advogado com muito sensacionalismo pela mídia burguesa e exigido diuturnamente pelos que dão voz e vida ao mercado financeiro. Para indignação das centrais sindicais falou-se até em correção de distorções e fraudes para encobrir o verdadeiro objetivo dos pacotes de maldades anunciados até o momento: viabilizar o superávit primário. Trata-se de economizar cortando nos gastos com os mais pobres para pagar juros ou encher as burras dos rentistas.

Risco de recessão

A nova equipe econômica, cujo chefe (Levy) prometeu a grandes empresários estrangeiros reunidos em Davos nesta quarta-feira, 21, um “duro ajuste”, já subtraiu de cerca de dois terços dos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao seguro-desemprego, segundo estimativas do Dieese, restringiu o direito à pensão, ao salário família, auxílio doença. Notemos que a presidenta Dilma disse que não reduziria direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”, mas os compromissos com nossa classe assumidos durante a campanha estão sendo sacrificados no altar da política fiscal, num ritual aplaudido pela burguesia financeira e a mídia empresarial.

O governo também vetou o reajuste de 6,5% sobre a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, aprovado pelo Congresso, elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito para arrochar ainda mais o consumo (que está estagnado), enquanto o BC aumentou em 0,5% a taxa básica de juros (Selic, que subiu a 12,25%). Tudo isto caminha na contramão do que o Brasil precisa, uma vez que joga mais lenha na fogueira da recessão econômica, estimula demissões em massa e aumenta a concentração da renda. Por isto, tais medidas têm merecido a condenação unânime do movimento sindical brasileiro ao passo que são recebidas com indisfarçável deleite por banqueiros, especuladores, investidores internacionais e FMI.

Caráter de classe

Nosso pobre país destina o equivalente a 6% do PIB ao pagamento dos juros da dívida pública, bem mais do que se gasta em educação e saúde, cujos orçamentos são sacrificados em benefício dos rentistas. É uma realidade escandalosa, que traduz uma colossal e infame transferência de renda da sociedade para os credores e impõe uma lógica perversa à macroeconomia. O ajuste fiscal é apresentado como uma necessidade histórica objetiva, além de indispensável à governabilidade. Mas o discurso oficial encobre o fato de que a orientação econômica tem caráter de classes e, no caso em tela, contempla os interesses do capital em detrimento do trabalho. Aqui (onde apesar da derrota da direita nas eleições presidenciais o neoliberalismo está se impondo) assim como na Europa e em outras partes do mundo.

Alternativas existem e os movimentos sociais, com o respaldo de muitos economistas progressistas, não cansam de apontá-las. Se é real a necessidade de um maior equilíbrio das contas públicas é preciso que se diga em primeiro lugar que o déficit existente (classificado como déficit fiscal nominal) é provocado exclusivamente pelas despesas financeiras (juros) e, ainda, que receitas podem ser ampliadas e gastos reduzidos, se necessário, sem sacrificar os interesses do povo e o desempenho da economia, que pode ser precipitada ao pântano da recessão.

Direitos sagrados

O Jornal do Trabalhador, editado unitariamente pelas centrais (CTB, CUT, FS, UGT, NC e CSB) para convocar o Dia Nacional de Lutas de 28 de fevereiro contra os pacotes de maldade, sugere uma receita com quatro medidas: instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; taxação das remessas de lucros e dividendos ao exterior (que, de quebra, contribuiria em muito para o controle do déficit externo em contas correntes); revisão das desonerações (sobretudo em ramos controlados por multinacionais, que com a renúncia fiscal ampliaram seus lucros e, ao mesmo tempo, as remessas às matrizes) e redução dos juros (que originam o déficit público). Seria um ajuste mais suave, feito à custa dos ricos, a economia nacional ficaria mais animada e a classe trabalhadora agradecida, sem a sensação de uma punhalada pelas costas na véspera do Carnaval.

Não podemos é abrir mão da luta em defesa dos interesses da sofrida e explorada classe trabalhadora, cujas conquistas e direitos, arrancados com sangue, suor e muitas lutas, são sagrados para nós. Temos consciência de que é possível e necessário mudar a lógica e os rumos da política econômica e vamos redobrar nossos esforços de mobilização das bases para as batalhas que realizaremos neste sentido, começando pelo dia 28 de janeiro e passando pela Marcha da Classe Trabalhadora convocada para 26 de fevereiro. Teremos muita briga pela frente

Por Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)