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Balanço de ações judiciais comprova atuação do Sinproesemma nos tribunais

Ao lado das grandes mobilizações e das mesas de negociações com prefeituras e governo do estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) tem atuado nos tribunais para corrigir erros históricos e garantir os direitos dos educadores. Balanço da Secretaria de Assuntos Jurídicos mostra que, no segundo semestre de 2015, foram ajuizados 2.508 processos judiciais, envolvendo, na maioria dos casos, perdas salariais, nomeação de excedentes e reclassificação de cargo.

No campo das perdas salarias, os dados revelam o esforço da entidade em recuperar, na Justiça, os débitos dos governadores com os trabalhadores em educação. Somente entre os meses de julho a dezembro de 2015, foram registrados 1.328 ações iniciais de execução, nas quais são reivindicadas as reparações financeiras decorrente de medidas nos governos Roseana Sarney (1994-2002) e José Reinaldo Tavares (2003-2006), que congelaram os salários da categoria.

Em outra frente de batalha, o Sinproesemma busca o ressarcimento dos prejuízos que os educadores sofreram com a conversão para a Unidade Real de Valor (URV), que ocorreu entre os anos de 1993 e 1994. Após longa tramitação, os primeiros educadores começaram a receber, no começo deste ano, os alvarás que dão acesso ao pagamento dos valores determinados pela justiça.

A luta pela nomeação dos excedentes foi outra bandeira do Sinproesemma. A ação civil pública, ajuizada pela direção em 2011, obteve vitória parcial ao fazer a justiça reconhecer que os candidatos que tiveram as suas vagas preteridas, ou seja, ocupadas por contratos temporários, têm o direito à nomeação.

A partir dessa interpretação, centenas de candidatos do último certame solicitaram à Justiça a nomeação na rede. Ao total, foram 507 processos ajuizados, sendo que 290 candidatos foram nomeados por força de decisão judicial nos últimos anos.

Para o diretor de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes, o balanço das atividades nos tribunais revela o compromisso do sindicato com a categoria.  

“Não vamos deixar nenhum educador sem acesso ao judiciário. Nosso objetivo é assegurar o ressarcimento de todas as dívidas históricas”, afirmou. “Quem se sentir prejudicado ou ainda não deu entrada em uma das nossas ações pode contar com Sindicato para buscar o direito na justiça”, completou o dirigente.