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SINPROESEMMA entrega os primeiros alvarás de pagamento da descompressão salarial

Os processos de descompressão salarial começaram a dar frutos e corrigir distorções salariais praticadas por ex-governadores do Estado. Na manhã desta segunda-feira, 4, duas professoras aposentadas do município de Codó receberam, na sede administrativa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), em São Luís, os alvarás de pagamento das mãos do presidente da entidade, Julio Pinheiro. A idade e a falta de embargos ajudaram as professoras a serem as primeiras beneficiadas pelas ações de descompressão salarial movidas pelo SINPROESEMMA.

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Segundo o assessor jurídico, Thiago Teixeira, o curto tempo entre o ingresso da ação, ajuizada em 2013, e o recebimento dos valores neste mês ocorreu uma vez que o Estado, durante a tramitação processual, perdeu o prazo para questionar os cálculos apresentados pela equipe técnica do escritório de advocacia.

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Sem nenhum recurso de contestação, o juiz do caso decidiu sentenciar o governo do Maranhão a pagar os valores referentes à descompressão salarial, como ficou conhecida a falta de recomposição salarial anual dos servidores ligados à educação.

A idade das duas professoras também contribuiu para acelerar o andamento dos processos judiciais. Usando a legislação que garante a prioridade do recebimento de precatório a pessoas com mais de 60 anos, os advogados garantiram a inclusão dos nomes delas à frente dos demais na fila de pagamento dos precatórios do Estado.

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Mais uma conquista. Durante a entrega dos alvarás, Julio Pinheiro parabenizou as educadoras pela confiança depositada no SINPROESEMMA quando ajuizaram as ações e lembrou que a vitória das duas aposentadas se acrescentará ao quadro de conquistas obtidas pelo Sindicato ao longo dos últimos anos.

Para o dirigente, boa parte dos problemas da rede não pode ser resolvido “num passe de mágica”, mas o empenho e a dedicação da diretoria do SINPROESEMMA nas ruas, nas mesas de negociação e também nos tribunais estão contribuindo para a valorização da carreira magistério.

“Ter a oportunidade de estar no sindicato e poder dizer que estou ajudando a melhorar a vida dos trabalhadores em educação, tanto  ativos como dos inativos, é muito gratificante e me fortalece para continuar na defesa dos direitos dos trabalhadores”, comentou Pinheiro.

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Satisfação. Esbanjando alegria após receber o alvará, documento que autoriza o saque dos valores no Banco do Brasil, a professora aposentada, Maria Cecilia, de 69 anos, finalmente terá acesso aos valores que foram negados ao longo da sua carreira profissional, que soma cerca de 35 anos no ensinamento de crianças e jovens no interior do estado.

“Estou muito satisfeita porque no meio de tantas pessoas eu fui uma privilegiada”, destacou a professora, orientando a categoria a ter fé e procurar o ressarcimento dos prejuízos praticados pelos ex-governadores do Estado.