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Sem reajuste salarial, a valorização é parcial!

Em mais de quatro horas de reunião, diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não conseguiram chegar a um consenso no ponto principal da negociação salarial de 2016: o reajuste de 11, 36%. Os sindicalistas reconhecem que os demais itens da pauta de negociação representam uma vitória da luta da categoria pela valorização da carreira, mas reajustar o salário que está previsto na Lei do Estatuto do Magistério é fundamental para a efetiva valorização.

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Enfática, a presidenta do SINPROESEMMA, Benedita Costa, cobrou a inclusão do reajuste dos salários da educação pública estadual pelo governo, na elaboração da peça orçamentária do Estado para 2016, já que, em 2015, o governo atual cumpriu o acordo acertado entre o Sindicato e a gestão passada, com recursos do orçamento estadual.

“O governo cumpriu o acordo em 2015, quando não participou da elaboração do orçamento, agora, em 2016, será que o atual governo elaborou a peça orçamentária e não previu que os professores teriam o reajuste dos seus salários como acontece todo ano na nossa data-base, em janeiro?”, interrogou.

Governo e a lei. A presidenta lembrou que, além de previsto no Estatuto do Magistério, o reajuste consta na Lei Federal que prevê a recomposição anual do salário do servidor público

O governo alegou novamente que as despesas estão superiores à arrecadação fiscal, o que inviabilizaria a recomposição salarial.

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DIEESE

O SINPROESEMMA encomendou junto ao Departamento intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) uma análise dos Indicadores Fiscais, Finanças Públicas e FUNDEB do Estado do Maranhão e, com base em dados de maio de 2015 a abril de 2016, o resultado aponta o seguinte diagnóstico com relação ao alegado limite fiscal:

“O estado do Maranhão não possui restrição fiscal para concessão de reajustes salariais de servidores estaduais. A despesa de pessoal no 1º quadrimestre de 2016 foi de R$ 4,8 bilhões, enquanto a receita corrente líquida atingiu R$ 10, 8 bilhões, o que leva a um comprometimento de 44,6% segundo a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. A despesa de pessoal pode atingir até R$ 5,02 bilhões sem ferir o limite prudencial (51,3% da receita líquida) estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal. Portanto, a Administração estadual pode conceder um reajuste global – considerando o total de servidores públicos –aumentando em até R$ 211 milhões a despesa com pessoal”.

Inflação. A professora aposentada Teresa Santos, reclama que a categoria quer uma resposta clara do governo, após sete meses de negociação sem avanço no quesito mais esperado pelos professores. Ela diz que já enfrenta a queda do poder de compra e percebe que o salário está defasado pelo não reajuste dos seus proventos e num ambiente de crise econômica.

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“Hoje, eu já não compro o que podia comprar há um ano. A inflação está ‘comendo’ (sic.) meu salário. E assim está acontecendo com todos os professores. Tá difícil, governador!”, diz ela, mandando um recado.

Conquistas dos educadores:

  • Ampliação da jornada de 20 horas para 40 horas semanais e unificação (para professores com duas matrículas, desde que abram mão de uma delas)
  • Convocação dos excedentes do último concurso público.
  • Gratificação de Difícil Acesso
  • Equiparação do salário dos cerca de 1.200 professores com formação de nível médio, que estão recebendo abaixo do piso.
  • Nova eleição de gestores com novo modelo de processo eleitoral.
  • Gratificação de Difícil Acesso: grupo de trabalho terá o levantamento das áreas consideradas de difícil aceso para definir quem terá direito à gratificação.
  • Gratificação de Área de Risco: depende de informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública para mapear essas áreas para definir os professores que receberão a gratificação.
  • Gratificação para professores das classes especiais esbarrou na redação da lei, que receberá nova redação para atender todos os professores que atuam com educação especial e inclusiva.
  • Mais de 4.600 progressões

Uma nova reunião entre SINPROESEMMA e Seduc está prevista para o próximo dia 26 de julho.