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Sinproesemma apresenta Campanha Salarial 2017 e cobra pagamento da recomposição

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) participou, na manhã desta sexta-feira (6), da primeira reunião de 2017 com o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão. No encontro, que ocorreu na Seduc, no Monte Castelo, em São Luís, os dirigentes apresentaram itens da Campanha Salarial 2017 e cobraram o posicionamento sobre a recomposição salarial, além de discutirem os editais de ampliação e unificação de matrícula e outros temas.

Representaram o Sinproesemma, a presidenta Benedita Costa, e os secretários da entidade José Brussio (Finanças), Raimundo Oliveira (Administração e Patrimônio),  Ilza Maria(Comunicação), Hildinete Rocha (Mulher Trabalhadora), Euges Lima (Cultura), Francarlos Diniz (Assuntos Jurídicos), Eunice Brussio (Aposentados), Edna Castro (Aposentados), Militana Martins (Funcionários) e Isabel Cristina, que representou a Delegacia Regional de Açailândia.

A presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, cobrou um posicionamento imediato do governo sobre a recomposição salarial, lembrando que a data-base da categoria é o mês de janeiro.  “Nós temos pressa porque o reajuste é o principal anseio da categoria por conta de que em 2016 não houve reposição”, explicou a presidenta do Sinproesemma.

Além disso, a professora Benedita também cobrou a reposição para quem está recebendo abaixo do Piso Nacional do Magistério. Segundo a dirigente, desde 2016, os professores de nível médio do Maranhão estão recebendo abaixo do piso e pediu a regularização imediata dos vencimentos.

O secretário explicou que a recomposição e a regularização do piso serão temas de uma reunião com o governador do Estado, Flávio Dino, que deverá se manifestar sobre reajuste, e prometeu uma resposta no dia 24 de janeiro, quando o governo e sindicato voltam a se reunir.

Unificação e ampliação A direção do Sinproesemma aproveitou para criticar o edital de unificação e ampliação de matrícula, lançado em agosto, para preencher as vagas ociosas e evitar exonerações por cruzamento de matrícula. Segundo os dirigentes, a dupla interpretação sobre a obrigatoriedade de assinar e entregar um dos formulários presentes no item de anexos desclassificou uma parte dos candidatos.

Além de cobrar a resolução do problema nos próximos editais, o Sinproesemma reivindicou o aumento de vagas destinadas à unificação, uma vez que não há aumento de despesas para o Estado.

Felipe Camarão alegou que a desclassificação ocorreu devido à orientação da comissão organizadora em seguir rigorosamente o edital, alegando que não pode resolver o caso administrativamente, mas prometeu lançar editais mais claros em 2017, inclusive atendendo a reivindicação para aumento das vagas.

Remoção por ofício e por concurso

Outro tema abordado foi a alteração do artigo 36° do Estatuto do Magistério, concedendo aos professores em estágio probatório a possibilidade da remoção por ofício. Segundo o Sinproesemma, a remoção por ofício, aquela que a Administração Estadual determina, deve ocorrer somente após o concurso de remoção, no qual o trabalhador escolhe, a partir da necessidade da rede, se deseja alterar o seu município de lotação.

Com a finalização da primeira reunião, a professora Benedita explica que a Campanha Salarial 2017 já começou e, até a próxima reunião com o governo, deverão ser convocadas assembleias regionais para discutir com a categoria as demandas da rede estadual.

“Estamos iniciando a nossa campanha salarial e já temos uma agenda para o dia 24, após realizar as nossas assembleias”, frisou Benedita.