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Educadores de Santa Inês fazem greve de advertência por direitos

A educação pública municipal em Santa Inês vai de mal a pior. Assim denuncia a Coordenação Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), que liderou uma greve de advertência esta semana, contra o desrespeito e o descaso da gestão municipal com os educadores. Após inúmeras tentativas de diálogo, sem retorno da prefeita Vianey Bringel, os educadores paralisaram a rede por 24 horas, nesta terça-feira (16), sinalizando que podem entrar em greve por tempo indeterminado, se não forem ouvidos pela gestora.

As reclamações vão desde a falta de merenda escolar, falta de reajuste e até a violência nas escolas da rede, a exemplo do que aconteceu, na Unidade Básica Simone Macieira, que teve o muro derrubado e os professores estão apreensivos, recebendo ameaças. De acordo com as denúncias, a situação de insegurança se estende a outras escolas da rede, gerando intranquilidade da comunidade escolar.

“Os professores estão com medo, pois os elementos entram na escola com faca na mão, ameaçando a todos”, denuncia uma professora que não quis ser identificada, com receio de represálias.

MERENDA ESCOLAR EM FALTA

Outro ponto que tem gerado indignação da categoria, dos pais, mães e alunos é a falta da merenda escolar. Sem alimento, muitas crianças deixam de frequentar as aulas, prejudicando o ano letivo dos estudantes.

A Lei da Merenda de Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, garante a alimentação para alunos da educação básica em todo o país. O não cumprimento da Lei pode configurar malversação de recursos públicos federais destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, ao Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica.

Segundo a coordenação do núcleo, esse é mais um caso de gestor municipal que descumpre a Lei. Para o sindicato, o caso merece a atuação rigorosa do Ministério Público para que seja esclarecido o motivo da falta de merenda nas escolas. A coordenação regional questionou o problema junto à prefeitura, mas não obteve resposta.

REAJUSTE NÃO PAGO

Outro motivo da greve de advertência e da possibilidade de uma greve por tempo indeterminado é o não pagamento do reajuste do piso salarial nacional de 7.64%, determinado pelo Ministério da Educação para este ano.

Segundo a coordenadora da regional do Sinproesemma em Santa Inês, Maria Gorete Barros, não há desculpas para o não cumprimento da Lei do Piso. “Estamos até agora sem receber o reajuste de 7,64% que deveria ter sido implantado nos salários desde janeiro deste ano. Não tem razão negar o reajuste, já que é lei nacional e deve ser cumprida, obrigatoriamente”, afirma a professora.