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Sinproesemma discute reivindicações dos professores da rede municipal de Pio XII

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram, no sábado, 10, com educadores da rede municipal de Pio XII para discutir a implantação da carga horária de 13 horas semanais, a concessão de progressões e a situação dos educadores com a Previdência.

Os educadores reivindicam a implantação da jornada de um terço destinada ao planejamento escolar para os professores do Ensino Fundamental e Infantil, como determina a lei do piso. A jornada praticada atualmente é dividida entre 16 horas de atividade em sala de aula e quatro horas de planejamento, ultrapassando a regra das 13 horas semanais em sala de aula.

Como opção, a categoria aprovou, de forma provisória, a possibilidade de o educador praticar a jornada acima das 13 horas, desde que a prefeitura pague os valores suplementares. Essa alternativa, que será decidida exclusivamente pelo professor, deve ir até final desde ano, uma vez que, em 2018, a gestão deve adequar a carga horária ao que determina a lei.

Segundo a secretária de Representação dos Núcleos Municipais, Janice Nery, a demonstração de diálogo entre os professores e a gestão mostra que núcleo do Sinproesemma não é intransigente, mas sensível às demandas da rede, tentando contribuir para o avanço da educação pública.

“Isso mostra a boa vontade e a preocupação do sindicado em encontrar caminhos para as problemáticas do município, estabelecendo o diálogo”, afirma.

Progressões
Os dirigentes do Sinproesemma cobram, também, informações sobre o pagamento das progressões salariais, uma vez que vários professores estão chegando próximo do ciclo necessário para a alteração da referência e querem saber quando a prefeitura fará o pagamento.

Regularização das aposentadorias
Outra questão que preocupa os docentes é a aposentadoria. Segundo levantamento apresentado pela prefeitura, o município, criado há 59 anos, deixou de repassar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na maior parte do tempo, os descontos efetuados nos contracheques, gerando déficit milionário e impedindo o deferimento da aposentadoria.

Janice explica que cerca de 60 professores já reúnem as condições para a aposentadoria, mas aguardam a definição do caso. A saída encontrada pela prefeitura é a criação da previdência própria, com o estorno de parte recursos enviados ao INSS, o que garantirá aos profissionais o acesso à aposentadoria.

Além da professora Janice, o encontro com os educadores contou com a presença do secretário de Administração e Patrimônio, João Sá.