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Sinproesemma avalia conquistas sindicais e a política de retrocessos que afeta a educação

A conjuntura política e um balanço da campanha salarial 2017 foram temas de debates na reunião da direção estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), ocorrida nesta sexta-feira (6), na Câmara de Dirigentes Lojistas, Centro de São Luís. Com a participação de diretores de todas as regionais, também foram discutidas estratégias para prosseguir a luta sindical e garantir a educação pública de qualidade, neste cenário de retrocessos e retirada de direitos dos trabalhadores no Brasil.

O presidente da entidade, Raimundo Oliveira, iniciou o encontro fazendo o panorama da situação política brasileira e apontou sete propostas que tramitam no Congresso Nacional, com o objetivo de retirar direitos dos trabalhadores, citando, por exemplo, a reforma da Previdência.

O professor lembrou que os ataques à classe trabalhadora começou logo após o golpe de Estado, que retirou Dilma Rousseff da presidência do Brasil, o que já resultou na terceirização trabalhista, que promove a precariedade e ameaça a qualidade da educação pública. A terceirização prevê o preenchimento de vagas em escolas públicas por contratados, em substituição ao concurso público, a forma mais justa de ingresso no serviço público.

Carreira em risco

Oliveira também denunciou a iniciativa das prefeituras de atacar a carreira do magistério. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, que restringiu os gastos públicos por 20 anos, os gestores municipais atuam para retirar os direitos dos trabalhadores, desvalorizando a educação pública.

“É uma orientação nacional para o desmonte da carreira, incluindo a modificação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimento. Precisamos fazer o debate e o enfrentamento”, alertou o dirigente.

Campanha salarial

Outro ponto tratado pelos dirigentes foi a campanha salarial 2017. Diferente de outros estados, nos quais estão até parcelando salários e não concederam reajuste algum, no Maranhão, o Sinproesemma garantiu vários avanços na pauta da educação. Entre as conquistas, destacam-se o reajuste salarial de 8%, 1.000 ampliações e 200 unificações de matrícula, 22 mil progressões, promoções, titulações, a concessão da gratificação do Profuncionário aos trabalhadores do Cintra e a regularização do pagamento das Condições Especiais de Trabalho (Cet)

Para Oliveira, a entidade ainda busca garantir a publicação de mais um edital com mais vagas para ampliação e unificação, assim como luta por mais um concurso público e a definição dos critérios para a regulamentar as Gratificações de Difícil Acesso e de Área de Risco.

Encerramento

A reunião prosseguiu, à tarde, com mais debates que permeiam a luta e as atividades sindicais. Os sindicalistas dialogaram, por exemplo, sobre o protagonismo político da classe, as novidades da Festa do Educador de 2017, um evento tradicional no calendário da categoria,  assim como aprofundaram a discussão sobre o balanço de conquistas em todo o estado, a campanha pelas mudanças nos planos de cargos municipais, as medidas do governo Temer que desvalorizam a categoria e a educação, como as reformas e o desmonte do Plano Nacional de Educação.

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira encerrou o evento, destacando os pontos positivos da campanha salarial de 2017. “Discutimos hoje alguns pontos que são de grande importância para a categoria como a Campanha Salarial que está no seu último trimestre e já podemos contabilizar vários ganhos e a expectativa é fechar o ano com os editais da unificação e de ampliação publicados”, pontuou.

O coordenador do núcleo do Sinproesemma de Imperatriz, Francisco Bento Pereira, destacou a importância da reunião para os municípios: “As regionais passam a ter um protagonismo maior nas tomadas de decisões. Então, essa reunião serve para fortalecer ainda mais a nossa participação como núcleos do Sinproesemma”.

“Foi uma reunião produtiva para a nossa consolidação em todo o estado, com a  participação dos municípios junto à direção geral, opinando  e se colocando diante das pautas que são importantes para o conjunto da categoria dos educadores”, destacou a secretária de Representação do Núcleos Municipais, Janice Nery.