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Falta de democracia nas escolas, ano letivo e Fundef são discutidos em assembleia do Sinproesemma em Morros

Educadores da rede municipal de Morros participaram, na última quarta-feira (29), da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). O encontro debateu a falta de democracia nas escola, o ano letivo e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo os educadores, a insatisfação com os diretores de escola é grande, principalmente pela ingerência exercida sobre os educadores para que as determinações da prefeitura sejam atendidas, mesmo sem nenhum debate com a categoria.

Para a secretária de Representação de Núcleos Municipais do Sinproesemma, Janice Nery, é fundamental que sejam implantadas as eleições diretas para a gestão das unidades de ensino, com o objetivo de democratizar o ambiente escolar por meio da participação de professores, alunos e pais nas decisões.

Outra denúncia é que os membros do Conselho Municipal de Educação, os quais exercem funções de fiscalizar e acompanhar os gastos com a educação, estão sendo perseguidos e já houve até destituição como forma de enfraquecer a atuação dos professores.

Além disso, o Sinproesemma denuncia a tentativa de encerramento das aulas sem o atendimento aos 200 dias letivos assegurados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Essa medida, segundo os sindicalistas, pode comprometer o desenvolvimento escolar dos alunos, que não terão acesso ao conteúdo previsto.

Para reverter o quadro, o Sinproesemma apresentará representação ao Ministério Público Estadual, cobrando auxílio do órgão fiscalizar para investigar a gestão municipal e garantir a oferta da educação pública.

Precatórios do Fundef

O presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira, aproveitou o encontro para destacar a importância dos recursos do Fundo Fundef como forma de melhorar a qualidade da educação pública. Segundo o professor Oliveira, 60% dos precatórios do Fundef devem ser rateados com o magistério e o restante deve ser destinado à manutenção e à infraestrutura das unidades de ensino da rede municipal.

Os dirigentes do Sinproesemma solicitaram audiência com a administração municipal e aguardam ser recebidos, pois os problemas levantados na assembleia são de competência municipal.