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Presidente do Simproesemma toma posse em Conselho do Fepa

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, tomou posse, na última quarta-feira (6), como membro do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Maranhão (Confepa). O mandato dos conselheiros será de dois anos, de 2018 a 2020, com possibilidade de recondução.

O órgão é uma instância deliberativa, consultiva e de supervisão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Maranhão (FEPA), gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (Iprev).

“Mesmo diante dos ataques que podemos sofrer com a reforma da Previdência, a aposentadoria é um direito de cada servidor. Será muito importante participar deste conselho que lutará para garantir o bem-estar de cada cidadão”, destacou o presidente do Simproesemma, Raimundo Oliveira.

O governador Flávio Dino foi representado no evento pelo secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, falou destacou a importância da entidade para a valorização dos servidores. “A criação deste órgão mostra o processo de valorização dos servidores pelo governo. Aqui será pensando a recompensa para o maior patrimônio do estado que são os servidores, pelos anos de dedicação ao Estado” disse o secretário.

Objetivos

A finalidade do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) é garantir recursos para benefícios de aposentadoria, reserva remunerada, reforma, pensão e auxílio-reclusão aos segurados do Executivo Estadual, bem como do Legislativo, Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Maranhão.  “O estado possui 42 mil aposentados e pensionistas, e este Conselho terá a tarefa de acompanhar a aplicação dos recursos deste fundo. Os servidores são fundamentais para uma boa execução das políticas e ações do governo para a área. Este será mais um instrumento de diálogo entre o governo e as entidades de representação das classes trabalhadoras”, disse o presidente do Iprev e presidente do Confepa, Joel Fernando Benin.

Representação

O Confepa é constituído de 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo sete representantes do executivo e sete representantes de servidores públicos estaduais. Os representantes do Executivo são o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (Iprev), que também exerce a presidência do Conselho; e os titulares das secretarias de Estado de Governo (Segov); Planejamento e Orçamento (Seplan); Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep); Educação (Seduc); Trabalho e Economia Solidária (Setres); e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Na representação dos servidores públicos, é um servidor do Executivo, um do Legislativo; um do Judiciário, além de um servidor do Ministério Público, um da Defensoria Pública, um militar e um servidor inativo. A relação dos novos conselheiros foi publicada no Diário oficial do dia quatro deste mês.

O funcionamento do Confepa será regulado por regimento interno próprio, que deverá ser aprovado pelos conselheiros na sua primeira reunião ordinária. As reuniões ordinárias serão bimestrais. Também poderão ser realizadas reuniões extraordinárias por requerimento do presidente ou de 40% dos conselheiros.

Diretores do Sinproesemma e o ex-presidente do sindicato, professor Odair José, também participou do evento de posse e destacou a importância do Conselho para que a política de gestão do Fepa tenha bons resultados. “A participação efetiva dos servidores, por meio de lideranças representativas, como, por exemplo, a presidência do Sinproesemma, é fundamental para que o fundo cumpra o seu objetivo social de reconhecimento dos anos de serviços prestados pelos servidores ao Estado”, disse Odair.

 

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COMPOSIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES

Raimundo Nonato Costa Oliveira (Sinproesemma)

Ivaldo Fortaleza Ferreira (Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado)

Gervásio Protásio dos Santos Júnior (Associação dos Magistrados do Maranhão)

Valdeny Barros (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão)

Cosmo Sobral da Silva (Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão)

Manoel Teixeira Santos (Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão)

Astermar do  Perpétuo Socorro Conceição Castro (Representa os inativos)