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Sinproesemma dialoga com funcionários da educação sobre formação profissional

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), por meio da Secretaria dos Servidores Técnicos e de Apoio, realizou na última quarta-feira (4), no auditório da sede da entidade, reunião com funcionários das escolas da rede pública estadual de educação para tratar sobre o Programa de Formação Profissional dos Funcionários da Educação Básica (Profuncionário).

A direção do sindicato busca, junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a implantação de um Profuncionário, em nível estadual, para ofertar a formação profissional a quem não teve a oportunidade de fazer o curso que foi ofertado pelo Governo Federal, nas gestões de dos ex-presidentes Lula e Dilma, mas foi suspenso pela política de ataques à educação, do atual presidente Temer.

A formação pelo Profuncionário possibilita ao trabalhador o acesso à gratificação de 30% sobre o salário, uma conquista do Sinproesemma alcançada em 2013. Muitos funcionários da rede estadual que fizeram o curso já recebem a gratificação. “Os que não fizeram o curso estão perdendo a gratificação de 30%, uma grande conquista da luta do Sinproesemma. Diante disso, o desejo do sindicato é que o curso seja ofertado novamente, por meio de uma política estadual, para que todos tenham acesso a esse direito”, destacou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.

O sindicalista ressaltou ainda a história de luta da entidade pelos direitos dos funcionários: “Desde 2009, além dos professores, o sindicato também representa os funcionários da educação (vigilante, merendeiro, administrativo e serviço geral) e temos feito uma luta diária, inserindo os colegas, que são da educação, na pauta do nosso sindicato. Um dos itens da nossa luta é o Profuncionário, que muitos não levaram a sério, não fizeram, quando foi ofertado, no passado, e hoje estão fora da gratificação. Mas queremos mudar esse quadro, criando as condições para que todos tenham acesso ao direito”.

“Estamos empreendendo esforços para garantir o Profuncionário à categoria, pois, a alteração do artigo 61 da lei 9394/96, transforma esses servidores em profissionais da educação desde que façam o curso, que tem, em um dos seus eixos, a parte pedagógica que confere ao servidor o perfil de educador”, destaca o Secretário de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes.

Para a secretária dos Servidores Técnicos e de Apoio, Maria Militana, a reunião com os funcionários serviu para orientá-los quanto à importância do curso. “Eles puderam tirar dúvidas e saber que a direção do Sinproesemma está na luta para garantir os direitos da categoria”, avaliou.

REAJUSTE

Além de lutar pela implantação de um curso Profuncionario, por meio do Estado, o sindicato luta para que os funcionários de escolas sejam desmembrados do Plano Geral para que possam também ter acesso aos reajustes que são concedidos aos professores. Antes da gratificação, até há quatro anos, não tinha reajuste para os funcionários. Há cerca de um ano, os 30% também foram concedidos para os servidores do Cintra, que haviam ficado de fora da conquista, em 2013. “O caminho agora é ampliar o acesso, garantido o curso para quem não fez, e conquistar reajuste, com o desmembramento”, sintetizou Oliveira.

PARTICIPAÇÃO

O presidente conclamou os funcionários de escolas a participar mais das atividades sindicais: “Queremos a participação maior de vocês, que se sintam em casa. A sede social, por exemplo, é de todos nós que contribuímos, mensalmente, para este sindicato, que só funciona porque existe cada um de nós. Só fazemos o sindicalismo hoje porque existe o sindicalizado. Diante dos ataques da elite do Brasil à classe trabalhadora, precisamos fortalecer o nosso sindicato, não só com a contribuição, mais participando da vida da entidade, das programações de luta e culturais”, concluiu.

Participaram da mesa da reunião, além do presidente Raimundo Oliveira, a secretária de Servidores, Maria Militana, o secretário de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes, e o coordenador da Regional de Zé Doca e secretário-adjunto de Administração e Patrimônio, Raimundo Silva.