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Notícias

Professores de São Benedito do Rio Preto reclamam de descaso

Com 8 meses de salários atrasados, os professores do município de São Benedito do Rio Preto continuam em São Luís, buscando através dos órgãos competentes, uma solução para o problema. No site do Governo Federal, há o registro de mais de R$ 3 milhões do benefício do FUNDEF repassados para São Benedito, mas os professores […]

Ensino Fundamental vai começar aos seis anos de idade

A Comissão de Educação (CE) aprovou parecer do senador José Jorge (PFL-PE) favorável a substitutivo da Câmara dos Deputados que modificou projeto do então senador Ricardo Santos que torna obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade para alunos da rede pública. A matéria terá agora que ser examinada pelo Plenário do […]

Senado vota liberação da cobrança de taxas confederativa e assistencial

As centrais sindicais acompanham no Senado, o primeiro passo para derrubar a portaria nº 160, editada pelo Ministério do Trabalho, que proíbe a cobrança de taxas confederativa e assistencial de não-sindicalizados. O senador Paulo Paim (PT) entrega à Comissão de Constituição e Justiça o projeto de decreto legislativo 1.125, que pede a extinção da portaria. […]

Sinproesemma se reúne com o MP para discutir situação da Educação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reúne hoje, dia 17, com o Ministério Público para discutir a situação do ensino público estadual. Concurso público, estrutura física das escolas, pagamento de contratados são dos temas a serem abordados. Ontem (16), o novo secretário de Educação, Edson Nascimento, se reuniu com os […]

Contratação de temporário dá direito a nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dada em recurso em mandado de segurança apresentado por Sebastião Nobres da Silva contra acórdão do Tribunal de Justiça do […]

Frente Nacional de Prefeitos apóia implantação do Fundeb

A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) entregou ao ministro Tarso Genro (Educação) um documento em que apóia a criação do Fundeb – o novo fundo de financiamento da educação básica –, mas não traz sugestão de como resolver o problema do ensino infantil, um dos gargalos da discussão. No documento, a entidade, que representa 502 […]

Fundef é bloqueado para pagamento de atrasados

O Ministério Público do Maranhão conseguiu o bloqueio dos recursos referentes ao FPM e ao Fundef dos municípios de Santa Luzia do Tide, Vitorino Freire e Lima Campos, para pagamento de salários atrasados dos servidores públicos municipais. O bloqueio é resultado de ações civis públicas propostas pelos promotores de justiça das comarcas de Santa Luzia […]

Concurso para professor vai oferecer 2.700 vagas

A realização de concursos para professor do quadro efetivo das universidades federais foi autorizada pelo Ministério do Planejamento. Serão 2.700 vagas, das quais 2.500 para professores de 3º grau e 200 para professores de 1º e 2º graus. A nomeação dos candidatos aprovados está prevista para julho de 2005. O Ministério da Educação deverá divulgar […]

Sinproesemma vai à Justiça contra as MPs da Educação

“Uma ilegalidade. Uma imoralidade”. Foi assim que reagiu o presidente do Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da rede pública do Maranhão), professor Odair José, no momento em que o governo, usando de sua força, conseguiu aprovar na terça-feira, dia 9, as Medidas Provisórias 8 e 9, que tratam do pagamento da Gratificação por Atividade […]

INSS: Aposentadoria de professor tem regra diferenciada

A Aposentadoria por tempo de Contribuição é um benefício de prestação continuada devido ao segurado que completa um período mínimo de contribuição ao sistema previdenciário. Têm direito a receber essa espécie de benefício todos os segurados que completam o período mínimo exigido de contribuição. Para os homens, esse período é de 35 anos. Para as […]
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