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Notícias

Ensino Fundamental vai começar aos seis anos de idade

A Comissão de Educação (CE) aprovou parecer do senador José Jorge (PFL-PE) favorável a substitutivo da Câmara dos Deputados que modificou projeto do então senador Ricardo Santos que torna obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade para alunos da rede pública. A matéria terá agora que ser examinada pelo Plenário do […]

Senado vota liberação da cobrança de taxas confederativa e assistencial

As centrais sindicais acompanham no Senado, o primeiro passo para derrubar a portaria nº 160, editada pelo Ministério do Trabalho, que proíbe a cobrança de taxas confederativa e assistencial de não-sindicalizados. O senador Paulo Paim (PT) entrega à Comissão de Constituição e Justiça o projeto de decreto legislativo 1.125, que pede a extinção da portaria. […]

Sinproesemma se reúne com o MP para discutir situação da Educação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reúne hoje, dia 17, com o Ministério Público para discutir a situação do ensino público estadual. Concurso público, estrutura física das escolas, pagamento de contratados são dos temas a serem abordados. Ontem (16), o novo secretário de Educação, Edson Nascimento, se reuniu com os […]

Contratação de temporário dá direito a nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dada em recurso em mandado de segurança apresentado por Sebastião Nobres da Silva contra acórdão do Tribunal de Justiça do […]

Maioria dos municípios aumenta os gastos com educação, diz IBGE

Os municípios brasileiros aumentaram os gastos com educação entre 1998 a 2000, mas a maioria deles ainda depende das transferências de recursos dos estados e da União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Imposto sobre Circulação de […]

Reforma vai criar negociação coletiva para servidor público

A realização de concursos para professor do quadro efetivo das universidades federais foi autorizada pelo Ministério do Planejamento. Serão 2.700 vagas, das quais 2.500 para professores de 3º grau e 200 para professores de 1º e 2º graus. A nomeação dos candidatos aprovados está prevista para julho de 2005. A proposta de reforma sindical vai […]

Federais do Ceará e Piauí abrem inscrições para professor

Estão abertas inscrições para a carreira do Magistério Superior nas Universidades Federais do Ceará (UFC) e do Piauí (UFPI). Na UFC as inscrições serão para professor substituto nas áreas de Produção de Ruminantes, Filosofia Geral, Ciência da Computação e Topografia, ligadas aos departamentos de Zootecnia, Filosofia, Computação e Engenharia e Transportes, respectivamente, e acontecerão nos […]

MEC estuda parceria público-privada na educação profissional

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Antonio Ibañez, deve apresentar nos próximos dias ao ministro Tarso Genro um programa de educação profissional usando o modelo de parceria público-privada. “A meta é estabelecer uma política pública que especifique a formação técnica de jovens, por meio da união do governo com […]

Governo vai recorrer de decisão sobre volta à aula em ETE

O Centro Paula Souza informou, por meio de comunicado, que vai recorrer da decisão da Justiça que determina o retorno às aulas na Escola Técnica Estadual (ETE) Bento Quirino, de Campinas (95 km de SP). Os cerca de 1.400 alunos estão sem aulas desde 17 de fevereiro, quando teve início a greve dos professores das […]
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