O Sinproesemma vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à “Nota Técnica de Esclarecimentos” apresentada pela Prefeitura de Cajari sobre o precatório do FUNDEF. A nota da gestão municipal tenta transferir exclusivamente ao Poder Judiciário a responsabilidade pela demora no pagamento dos recursos aos professores, omitindo fatos relevantes e a própria inércia administrativa da Prefeitura diante das obrigações previstas na Lei Federal nº 14.325/2022. De acordo com o relatório elaborado pela Assessoria Jurídica do Sinproesemma, o acordo judicial firmado entre o Município de Cajari e a União, homologado em janeiro de 2024, resultou em um deságio de 20% sobre o valor originalmente devido ao município de 37.844.741,96 (trinta e sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e…
O Sinproesemma, por meio da Secretaria de Servidores Técnicos e de Apoio, realizou na sexta-feira, 15 de maio, o 12º Encontro Estadual de Funcionários da Educação. Com o tema “PL…
A direção do Sinproesemma esteve reunida, na manhã desta quinta-feira (14), com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do…
Na manhã desta quarta-feira (13), a direção do Sinproesemma esteve reunida com a deputada estadual Solange Almeida, presidente da Comissão de Educação da ALEMA. O encontro teve como objetivo apresentar…
