O Sinproesemma, representado pelo presidente Raimundo Oliveira e pela assessoria jurídica do sindicato, participou na manhã desta sexta-feira (20), de audiência de conciliação convocada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que teve o objetivo de discutir as pendências relacionadas ao Acordo Judicial firmado ao final da Greve Geral da categoria, realizada no ano passado.

Durante a audiência, o Sinproesemma reafirmou a importância do cumprimento integral do Acordo Judicial, que foi intermediado pelo Ministério Público, através da Promotoria de Educação e homologado na Justiça e assim garantir os direitos dos trabalhadores em educação, especialmente no que diz respeito às Progressões e Titulações.

“O Acordo Judicial deve ser cumprido em sua totalidade. Não se trata de uma concessão do governo do Estado, mas sim de um direito garantido dos educadores. Estaremos vigilantes para que todos os prazos e condições dessa conciliação seja respeitada, visto que já faz quase dois anos da assinatura do Acordo e a gestão estadual vem protelando a implantação das progressões e titulações”, destacou Leverriher Alencar, assessor jurídico do Sinproesemma.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o compromisso com a garantia dos direitos dos trabalhadores em educação é inegociável.

“O Sinproesemma continua na luta para assegurar que o acordo firmado seja plenamente respeitado. Educação de qualidade começa com a valorização dos nossos profissionais e as Progressões e Titulações são parte fundamental dessa valorização”, afirmou o presidente Oliveira.

Ao final da audiência, o governo do Estado, comprometeu-se a conceder e implementar as Progressões e Titulações referentes ao ano de 2023 até o mês de dezembro deste ano.

“Essa é mais uma vitória da nossa categoria, fruto de muita luta e perseverança do Sinproesemma. Continuaremos vigilantes para garantir que todos os direitos dos educadores sejam assegurados e que os termos da conciliação sejam respeitados e que as progressões e titulações sejam implementadas de forma correta até dezembro. Essa é a luta do Sinproesemma que vai continuar firme na defesa e na garantia dos direitos dos trabalhadores em educação do Maranhão”, concluiu Oliveira.