Diante de inverdades veiculadas por um grupo de professores e de deputados estaduais que estão contra os educadores do Maranhão, questionando a vitória do reajuste do piso, já alcançada pelos professores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reuniu com membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17), para dialogar sobre a Medida Provisória 272/2018, que trata, exclusivamente, sobre a concessão do reajuste e está sob avaliação da comissão parlamentar.
O reajuste salarial foi concedido, integralmente (6,81%) e sobre os vencimentos dos professores, com base no Estatuto do Educador e em portaria federal, que estabeleceu o índice nacional para os educadores de todo o Brasil. Depois de duas reuniões de debate com o Governo do Estado, o pleito do reajuste foi atendido e anunciado pelo governador Flávio Dino, no final de fevereiro deste ano. Para atender ao anseio da categoria, que exigia o imediato cumprimento do reajuste do piso, o Governo do Estado já concedeu a recomposição.
QUESTIONAMENTOS
“Não conseguimos entender porque um grupo que faz oposição ao Sinproesemma não quer o reajuste do piso, que é uma conquista dos educadores. Será que eles querem anular o nosso reajuste? Será que esse grupo quer tirar dos nossos contracheques um reajuste já implantado? Por que somente agora esse grupo e esses deputados contrários à nossa conquista se manifestaram? Será oportunismo eleitoral? Por que quando estávamos na mesa de negociação com o governo, cobrando o reajuste nacional de 6,81%, eles não se dispuseram a nos ajudar?”, questiona o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.
REFLEXÃO
Ele conclama a categoria a fazer uma reflexão sobre esse posicionamento do grupo de opositores políticos. “São questões que a categoria deve levantar para entender o que está por trás desse ato dos opositores em tentar tirar o nosso reajuste”, afirma o sindicalista.
Para Oliveira, esse movimento de combate à vitória do reajuste tem motivação puramente política: “Esse grupelho de professores tem lado político, assim como esses deputados também, e são aliados da velha oligarquia que até há pouco tempo dominava esse estado. Mas o Sinproesemma não permitirá que a nossa pauta de lutas e as nossas vitórias conquistadas sirvam de trampolim político para os oportunistas de plantão”.
REUNIÃO
Na reunião com os deputados da CCJ e com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), os diretores do Sinproesemma destacaram que a conquista do reajuste foi uma reinvindicação da categoria que cobrava, com urgência, a recomposição do piso e que fosse aplicada sobre os vencimentos e integralmente o índice nacional de 6,81% estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A Medida Provisória do Governo do Estado, que trata somente do reajuste, já começou a ser analisada, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ). “É uma medida bastante positiva para os professores, reafirmando a política educacional que é de priorizar e valorizar os professores”, destacou o deputado Rogério Cafeteira (DEM), membro da CCJ.
“Tudo que está na Medida foi reivindicado pela categoria: o reajuste integral de 6,81% e sobre os vencimentos. O governador acatou a reivindicação, o que gerou a Medida Provisória 272”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes.
“Tivemos a recomposição salarial, de acordo com a Lei do Piso, a partir de janeiro de 2018, para todos os cargos, Professor I, II e III (referência A-1). Os demais cargos foram corrigidos pelo interstício entre as referências, de acordo com o artigo 32 do nosso Estatuto do Educador. Foi uma vitória da nossa luta e ninguém pode tirar isso da categoria”, concluiu Oliveira.
A reunião também contou com participação de outros membros da Comissão de Constituição e Justiça: o relator da CCJ, deputado Antônio Pereira (DEM), e o vice-presidente da Comissão, deputado Marco Aurélio (PC do B).
